O SISEP, buscando maior comodidade e segurança para os servidores, modernizou o Cartão Convênio. Desde o segundo semestre de 2015, os associados contam com a tranquilidade de ter um cartão que os identificam através de foto. Deste modo, evitando fraudes e a utilização do benefício por terceiros. Se você ainda não atualizou o seu cartão, […]
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Novo Estatuto da Guarda Civil
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8o do art. 144 da Constituição Federal. Art. 2o Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. […]
Prazo limite para revisão geral dos servidores
As eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais já têm data marcada: 5 de outubro. Da mesma forma, o prazo para os servidores públicos obterem sucesso em suas campanhas salariais também está definido. Proibidos de praticar certos atos desde 1º de janeiro de 2014, os agentes políticos, […]
Dirigentes das centrais sindicais se reuniram para discutir direito de greve
Dirigentes das Centrais Sindicais se reuniram mais uma vez com o senador Romero Jucá (PMDB/RR) para discutir o direito de greve dos servidores públicos. Os sindicalistas começaram uma análise de artigo por artigo da lei para adequar às necessidades dos servidores. A proposta apresentada por Jucá estabelece um efetivo de 50% de trabalhadores que terão […]
Proposta para o fim da contribuição previdenciaria para servidores públicos
A Proposta de Emenda à Constituição- PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados foi defendida em plenário .A Câmara analisa a matéria desde 2006. a medida vai acabar com uma contribuição que não ajuda no déficit que a previdência possui. “O dinheiro que é arrecadado dos inativos não representa nem […]
Negociação coletiva é primordial antes da garantia do direito de greve
O direito de greve dos servidores públicos previsto no inciso VII do artigo 37, ainda não foi regulamentado, mesmo depois de 25 anos. A comissão mista vai analisar uma minuta que conclui pela apresentação de um projeto de lei que começará a tramitar na Câmara e depois no Senado. Caso aprovada, a regulamentação será aplicada aos […]
Festa do Servidor reúne duas mil pessoas
Cerca de duas mil pessoas entre servidores e familiares participaram ontem (28/10) das comemorações pela passagem do Dia do Servidor. Fogões, lavadoras, microondas e aparelhos de DVDs foram alguns dos 58 brindes sorteados aos funcionários públicos municipais que participaram do evento. A secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo prestigiou a festa e destacou que os […]